segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Trabalhadores da ANA movem acção judicial para travar cortes nos salários

Sindicato está a ultimar documentação para fazer chegar aos tribunais ainda esta semana. Empresa seguiu tabela da função pública para reduzir remunerações.

Os trabalhadores da ANA vão mover uma acção judicial para travar os cortes salariais aplicados nos vencimentos de Janeiro.

O Sindicato do Sector da Aviação e Aeroportos (SITAVA) avançou ao PÚBLICO que a acção vai chegar aos tribunais “no final desta semana”, estando, neste momento, a ser “ultimada a argumentação” sobre a matéria.

A gestora aeroportuária estava obrigada, enquanto empresa pública, a reduzir os salários dos trabalhadores em Janeiro. Apesar de o Governo ter permitido uma adaptação dos cortes, a ANA optou por seguir a tabela da função pública, que varia entre 3,5 e dez por cento, isentando os salários inferiores a 1500 euros brutos.

Acção conjunta na TAP

Nas últimas semanas, têm chegado aos tribunais várias acções contra a aplicação dos cortes. Professores, enfermeiros, magistrados e PSP também já contestaram a medida judicialmente.

A estas deverão ainda somar-se processos movidos pelos sindicatos que representam os trabalhadores da TAP. No caso da transportadora aérea, as reduções de vencimentos só vão ser aplicadas este mês, com efeitos retroactivos.

Quando os salários de Fevereiro forem processados, os sindicatos reunirão os dados para avançar para os tribunais e ponderam uma acção conjunta. "Temos mantido o contacto para avançarmos juntos", afirmou André Teives, presidente do Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA).

Também o presidente do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), Óscar Antunes, confirmou ao PÚBLICO que ponderam avançar com um processo conjunto, porque "será mais eficaz", embora continue a defender que a TAP deveria ser "um caso de excepção" aos cortes, por não receber dinheiro do Estado desde 1994.

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