sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

A TAP E O ESTADO PORTUGUÊS

 Nesta altura em que se especula sobre tudo, onde aqui e ali vêm ao de cima algumas verdades, e onde a comunicação social teima em muitos casos (se calhar por interesses ou compadrios) na mentira, para bem da verdade e porque se trata de uma das empresas portuguesas com mais prestigio nacional e internacional, e uma, se não a maior, exportadora, venho dar a conhecer o seguinte:

"O Jornal das Comunidades nº C93/12 publicava em 30.3.1994 a Comunicação da Comissão "relativa à recapitalização programada para a TAP". Desde então, o seu único accionista ficou impedido de conceder qualquer ajuda à transportadora nacional, que vive em exclusivo dos fluxos financeiros que tem sido capaz de gerar para fazer face aos compromissos com os seus clientes, com os fornecedores, com os seus trabalhadores e, naturalmente, com o Estado português.
Mesmo as chamadas "indemnizações compensatórias" aplicadas no âmbito do serviço público às Regiões Autónomas são ajudas aos residentes naquelas zonas do País e não às companhias que operam para os Açores (a Madeira deixou de estar abrangida após a liberalização ocorrida).

E, no entanto, quase todos os dias vemos, ouvimos e lemos opiniões na comunicação social que se referem à TAP como se ela fosse um fardo para o "erário público". Não é, pelo contrário. A TAP, pelo facto de o seu capital ser 100% público, até está em condições de desvantagem face às suas concorrentes, cujos accionistas não têm qualquer inibição de tomar as medidas de ordem financeira que se mostrarem necessárias.

A realidade dos números não oferece dúvidas: a TAP não só não recebe nada do Estado há 13 anos, como gera todos os anos uma apreciável receita líquida para os cofres públicos.

Só em 2009 foram 198.734.297,5 euros, relativos a impostos e contribuições para a Segurança Social.

É verdade que uma mentira muitas vezes repetida acaba por se transformar em verdade. Mas, neste caso, trata-se de uma verdade que, mesmo que tenha sido já muito repetida, continua a ser ignorada.

Só nos resta um caminho, repetir quantas vezes for necessário: a TAP não recebe nada dos "contribuintes", pelo contrário, contribui muito positivamente para as finanças públicas."

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