TAP é a única empresa que ainda não cortou salários

Hermínia Saraiva e Mariana Adam
18/02/11 00:05

A TAP emprega actualmente cerca de 12 mil trabalhadores em Portugal.

A transportadora aérea será a única empresa pública a não aplicar as ordens do Governo. A Caixa e a NAV já vão cortar, este mês, salários aos trabalhadores.
Ainda não deverá ser este mês que os funcionários da TAP vão sentir na conta bancária as orientações do Orçamento do Estado (OE) para 2011. Mais uma vez, e por prosseguirem as negociações entre a companhia aérea e o Governo, os cortes salariais exigidos pelas Finanças às empresas públicas não serão realizados. Quanto à NAV-Navegação Aérea e à Caixa Geral de Depósitos (CGD), que em Janeiro também não cumpriram as exigências de Teixeira dos Santos, irão aplicar no final do mês a redução de 5% da massa salarial.
Os sindicatos que representam os trabalhadores de terra e de voo da TAP, incluindo o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), chegaram a ter reuniões marcadas com Fernando Pinto no final de Janeiro. No entanto, à última hora, as reuniões acabaram por ser adiadas uma a uma e, até agora, nenhuma foi remarcada. "Não temos qualquer informação e até este momento [Fernando Pinto] não fez nenhuma convocatória", afirma o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Aviação e Aeroportos (Sitava), José Simão. O mesmo responsável adianta "que começa a ser muito tarde, tendo em conta as questões burocráticas do processamento" de salários.
O dirigente do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (Sitema), Óscar Antunes, confirma que também ainda não foram convocados pela administração da TAP para nova reunião. Mas diz que, como a empresa "já congelou progressões de carreira e anuidades", com efeitos a partir de Janeiro, "parte" da lei já está a ser cumprida.[CORTE_EDIMPRESSA]
Habitualmente, o processamento de salários da TAP é realizado ao dia 20 de cada mês - já em Janeiro, contudo, o processo acabou por ser realizado quatro dias depois do previsto. O limite é agora a próxima segunda-feira, 21, já que, como apurou o Diário Económico, a administração da TAP continua disposta a esperar até ao último minuto por um acordo com a tutela.
NAV e CGD aplicam cortes
Sem entendimento entre a empresa e os ministérios das Finanças e das Obras Públicas, que partilham a tutela da companhia aérea, a empresa voltará a falhar as orientações do gabinete de Teixeira dos Santos. Em meados de Janeiro, recorde-se, as Finanças emitiram um esclarecimento público reafirmando que a lei do Orçamento do Estado e a Resolução do Conselho de Ministros - que previam o plano de corte de custos operacionais no Sector Empresarial do Estado -, estavam em vigor desde 1 de Janeiro de 2011 e que as indicações em matéria salarial eram para cumprir sem excepções.
Agora, e apesar dos contactos diários com o gabinete de Teixeira dos Santos, não foi possível saber qual será a posição do ministério das Finanças que se recusou a responder às questões do Diário Económico. Também não foi possível obter uma resposta por parte do ministério das Obras Públicas.
No final de Janeiro, a companhia aérea justificou o atraso na aplicação da lei com a "grande diversidade de remunerativos na TAP, "o que dificulta a sua aplicação". Fonte oficial disse na altura que era "necessário chegar a um sistema equitativo" que abranja todos os funcionários, uma vez que o peso do vencimento base varia em função das carreiras. Apesar de os cortes serem transversais à empresa, o Diário Económico apurou que não serão aplicados da mesma forma a todas as classes profissionais.
Contactada, fonte oficial da NAV diz que "ainda não é o momento de fazer comentários" sobre esta matéria. O Diário Económico sabe, porém, que a empresa já fará este mês os cortes exigidos. A CGD também não fez qualquer comentário até à hora de fecho desta edição. Mas o presidente do banco, Faria de Oliveira, afirmou na passada semana que está previsto um corte na massa salarial de 7,2%.