sexta-feira, 11 de março de 2011

Comissão Europeia e BCE terão descoberto buraco nas contas públicas portuguesas

O jornal alemão Financial Times Deutschland (FTD) noticia hoje que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) descobriram um buraco nas finanças públicas portuguesas durante a deslocação efectuada a Lisboa há duas semanas.

O FTD não entra em detalhes, mas a ser verdade, o primeiro ministro José Sócrates, será hoje submetido a uma pressão reforçada dos restantes líderes dos países da zona euro, durante a cimeira que decorre em Bruxelas, para anunciar novas medidas de austeridade de modo a restaurar a confiança dos mercados financeiros.

O que acontece é que, face às medidas tomadas e às expectativas que a Comissão tem de andamento da economia e das receitas que o Governo pode obter com o quadro orçamental que encontraram, os técnicos que vieram a Lisboa encontraram uma diferença de dois mil milhões de euros face ao que seria expecta´vel.

Sócrates disse ontem na Assembleia da República que o Governo “tudo fará para pôr rapidamente as contas públicas em ordem” e que vai assumir o compromisso junto dos parceiros do euro de assegurar “uma consolidação orçamental sem falhas” até 2013.

Já hoje de manhã, o minsitro das finanças anunciou medidas de austeridade adicionais que visam garantir um impacto positivo no défice deste ano da ordem dos 0,8 por cento do PIB.

http://economia.publico.pt/Noticia/ce-e-bce-terao-descoberto-buraco-nas-contas-publicas-portuguesas_1484323

As novas medias de austeridade

11 de Março, 2011
 
O Governo apresentou hoje um novo plano de austeridade destinado a cumprir os défices orçamentais acordados com a Comissão Europeia de 4,6% este ano, de 3% em 2012 e 2% em 2013. As medidas anunciadas que incluem cortes nas pensões e das indemnizações por despedimento ou redução das comparticipações nos medicamentos irão representar uma poupança na despesa pública de 5 mil milhões de euros na economia nos próximos três anos (1,5 mil milhões de euros só em 2011).
Só este ano, o Governo pretende com o novo plano reduzir o défice em 5,3% do PIB - 3,5% por via do corte de despesa e 1,8% por via do aumento de receita. Nos próximos dois anos, as novas medidas deverão gerar uma poupança de 2,4% do PIB na despesa e 1,3% do PIB na receita.
Em 2011:
- Saúde: Poupanças adicionais com custos administrativos e operacionais.
- Sector Empresarial do Estado (SEE): Reduções adicionais de custos e apresentação de tetos máximos de despesa ao nível de cada empresa até final de Março.
- Transferências para outros subsectores da Administração: Redução adicional em 10 por cento com despesas operacionais e custos administrativos de Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e redução adicional de transferências para outros sectores.
- Benefícios e contribuições sociais: redução adicional da despesa com prestações sociais e aumento das contribuições sociais, através do reforço da inspecção e da contribuição de estagiários.
- Despesas e receitas de capital: redução adicional através da recalendarização de projectos (Ex: infra-estruturas rodoviárias e escolas) e aumento de receitas através de mais concessões e alienação de imóveis.
Em 2012 e 2013:
Do lado da despesa:
- Congelamento do IAS e suspensão da aplicação das regras de indexação de pensões.
- Contribuição especial aplicável a todas as pensões (com impactos semelhantes à redução dos salários da administração pública).
- Redução de custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde, aprofundamento da racionalização da rede escolar, aumento da eficiência no aprovisionamento e outras medidas de controlo de custos operacionais na administração pública.
- Redução da despesa com benefícios sociais de natureza não contributiva.
- Redução de custos no SEE e SFA: revisão das indemnizações compensatórias, dos planos de investimento e custos operacionais.
- Redução das transferências para autarquias e regiões autónomas.
- Redução da despesa de capital
Do lado da receita:
- Revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, designadamente em sede de IRS e IRC.
- Racionalização das taxas do IVA
- Actualização dos impostos específicos sobre o consumo.
- Conclusão da convergência no regime de IRS de pensões e rendimentos do trabalho.
- Combate à informalidade e evasão fiscal: controlo de facturas e cruzamento de declarações de volume com pagamentos automáticos.

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=13841

terça-feira, 8 de março de 2011

Jovens interrompem discurso de Sócrates em Viseu e são expulsos da sala

Uma dezena de jovens do movimento Geração à Rasca manifestou-se hoje em Viseu, quando o secretário-geral do PS, José Sócrates, discursava sobre a sua moção política ao congresso do partido.

José Sócrates apenas tinha tido tempo para fazer os agradecimentos quando os jovens, munidos de um megafone, começaram a dizer: "Chegou a hora de a geração à rasca falar, isto é pacífico, só queremos falar".


Os jovens foram colocados na rua pela segurança, queixando-se de terem sido agredidos.

"Eu fiz questão de dizer que era pacífico, mas fomos corridos a empurrões e houve uma rapariga que levou um pontapé", lamentou aos jornalistas Paulo Agante, do movimento, que agendou para sábado uma manifestação anti-Governo.

Enquanto os jovens eram expulsos do salão onde decorria o jantar, os participantes gritavam PS.

"Se me permitem, camaradas, eu gostaria de fazer um convite às pessoas que agora entraram para jantar connosco, não temos nenhum problema nisso. Somos um partido da tolerância, estamos no Carnaval e a verdade é que no Carnaval ninguém leva a mal", interrompeu-os José Sócrates.

Paulo Agante explicou aos jornalistas que ele e os colegas pagaram para entrar no jantar, durante o qual pretendiam manifestar ao primeiro-ministro o descontentamento que sentem por estarem desempregados e haver muitos jovens a trabalharem de forma precária.

"Peço desculpa não ter aceite o jantar, mas já estávamos cá fora a levar pontapés e empurrões e foi mesmo impossível", ironizou.

O jovem criticou ainda José Sócrates por ter dito que o PS é um partido de tolerância
: "Enquanto nós estávamos a ser empurrados e pontapeados, eu não tirei os olhos dele, ele estava com um sorriso de satisfação na cara".
Antes de o grupo ter sido expulso, uma das jovens ainda teve tempo de entregar duas máscaras a José Sócrates.

"Uma delas laranja e a outra rosa, que era para se decidir pela políticas que toma, porque estamos fartos, não só das políticas do PS, como do PSD. Varia sempre entre os mesmos, o país vai de mal a pior e somos nós que sofremos", justificou Paulo Agante.

Garantiu que os jovens não queriam "estragar a festa" a José Sócrates, apenas deixá-lo a refletir sobre as palavras que iam dizer.

"Só queríamos expor a nossa palavra, ter um espaço onde pudéssemos falar, já que ninguém nos ouve, e iríamos sair pacificamente. Ninguém teria de nos expulsar, mas, enquanto estávamos a ser expulsos a empurrões e nos partiam o material, estava o primeiro-ministro a rir-se", criticou Paulo Agante.

Os jovens queixam-se ainda de lhes ter sido retirada a faixa que levavam, com a inscrição "Fim às políticas rascas" e "619 mil amigos gostam disto", numa alusão ao número de desempregados portugueses.

Lusa

Sindicatos do sector da aviação preparam acções conjuntas

Hermínia Saraiva  
07/03/11 09:24

Os doze sindicatos da aviação reuniram no final da semana.

"Nunca aconteceu na história da aviação o sector aéreo estar tão unido", diz Cristina Vigon, presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil ( SNPVAC ), uma das 12 estruturas sindicais que no final da semana se reuniram para preparar uma resposta conjunta contra as medidas do Orçamento de Estado para 2011.
Os sindicatos que representam os trabalhadores de TAP, Groundforce, Portugália, SATA, NAV - Navegação Aérea, ANA- Aeroportos de Portugal e Portway, "concluíram pela necessidade de desenvolver acções conjuntas de protesto, quer a nível sindical, quer a nível judicial", mas Vigon diz que ainda é cedo para falar de greves.
"Faremos o possível para evitar coisas tão graves [como a greve], mas não evitaremos recorrer a todos os instrumentos legais que estão ao nosso dispor", acrescenta a mesma responsável.
Para já os sindicatos reconheceram a necessidade de avançar para os tribunais com vista a travar os cortes salariais impostos pelo OE2010 a que foram sujeitos os trabalhadores de todas as empresas. No caso do SNPVAC é ainda possível que seja interposta uma providência cautelar para travar a intenção da TAP de reduzir em um elementos as tripulações de voo.

TAP avança com aumentos nos subsídios das chefias até 76%

Hermínia Saraiva  
07/03/11 07:07

Pelo menos 15 dos cargos de chefia da TAP receberam em Janeiro aumentos dos subsídios de funções em terra.
Pelo menos 15 dos cargos de chefia da TAP receberam em Janeiro aumentos dos subsídios de funções em terra. Em alguns casos, a revisão desta rubrica, com efeitos retroactivos a Setembro de 2010, chega aos 75,6%. Uma medida que surge numa altura em que a companhia aérea de aviação está, a par de todas as outras empresas públicas, a cortar 5% da massa salarial bruta anual. A TAP contesta que tenham existido aumentos e fala da "alteração do sistema de remuneração dos quadros superiores".
Os maiores aumentos foram atribuídos a um assessor do conselho de administração e ao director de operações, que passaram a receber mais 2.800 euros brutos por mês, auferindo actualmente um subsídio de função de 6.500 euros brutos. De acordo com a listagem a que o Diário Económico teve acesso, ao final de um ano isto representa um valor acumulado de 91.000 euros a somar ao salário.
Além destas revisões, há aumentos que variam entre 66,6% (mais 2.000 euros brutos) e os 4% (mais 100 euros), abrangendo diversas chefias intermédias. Ao que explicou ao Diário Económico uma fonte do sector isto inclui chefes de gabinete, directores e coordenadores de diversos gabinetes: projecto, qualidade, segurança de voo, instrução e chefia de frotas, entre outros.

TAP: último voo

In Expresso - 05-03-2011
Miguel Sousa Tavares 

Mais de trinta anos passados sobre a tormenta das nacionalizações e posteriores reprivatizações, o assunto não está ainda, como devia, encerrado. Ao longo dos anos, e ao sabor das necessidades de tesouraria ou das pressões das clientelas e boys candidatos aos lugares, os governos vão privatizando o que ainda está disponível e sempre com o critério que o que dá prejuízo jamais é privatizado; mas o que dá ou pode facilmente dar lucro é privatizado. Depois, consumada a privatização, há, invariavelmente, duas consequências: as novas empresas privadas vivem por regra em monopólio protegido pelo Estado -- o que tem sido uma fonte de inesgotáveis fortunas acumuladas sem risco algum; e os consumidores saem sempre a perder. Que ganhámos nós, consumidores, nós, país, com a privatização, total ou parcial, da EDP, da PT, da Brisa, da Galp? Nada, absolutamente nada: passámos a pagar mais por pior serviço, enquanto vamos constatando os lucros fabulosos (e quase sempre com impostos de favor) que os novos donos recebem por explorar mal o que outrora era público. A ruína do país tem como contraponto, não sei se necessário, o fantástico negócio que as privatizações tardias têm sido para os seus beneficiários.

Mais uma vez apertado financeiramente, o Governo prepara-se para 'voltar ao mercado', oferecendo mais umas jóias da coroa, das poucas que restam e a preço de ocasião. Quais? Ora, não é com certeza a RTP, a REFER, a CP ou o Metro do Porto, essas empresas de défices crónicos por quem ninguém suspira. Também não é com certeza o BPN -- esse caso notável de nacionalização fora de tempo e que confirma a regra de nacionalizar os prejuízos privados e privatizar os lucros públicos. Agora, na agenda de 'esquerda' do Governo PS, perfilam-se como candidatas ao portefólio do comendador Amorim ou da família Dos Santos, os CTT, as Águas de Portugal, a ANA e a TAP -- o que resta apetecível. Todas, após privatização, passarão inevitavelmente a seguir a regra geral: pior serviço, custos mais caros para os consumidores, mercado protegido pelo Estado, lucros fantásticos para os accionistas e 'planeamento fiscal inteligente', isto é, impostos ridículos. Não tenham dúvidas: é assim a regra do jogo. Resta que a sua alienação a favor das clientelas empresariais do regime implica uma perda de soberania económica e estratégica que (como já vimos com a EDP, a Galp ou a PT), mais tarde ou mais cedo o país há-de pagar igualmente. Vejamos o caso da TAP.

Qualquer idiota sabe e percebe que a TAP é muito mais do que uma simples companhia aérea e mais até do que uma companhia aérea "de bandeira". A TAP (excluindo o pequeno caso particular da SATA), é a única companhia aérea de um pequeno país continental que tem, todavia, o seu território disperso por mais dois arquipélagos e uma relação de presença muito forte e que deseja manter com uma série de países que foram suas colónias e outros onde se alberga uma vasta diáspora que queremos continue próxima. Ou seja, é um instrumento fundamental da nossa política externa e não apenas de representação. Muitíssimo mais importante e decisivo do que inúmeras Embaixadas que mantemos, delegações do Comércio Externo ou os ridículos Serviços de Informação (cuja utilidade ficou bem patente nos recentemente conhecidos relatórios sobre o Magrebe, onde se garantia que nenhuma revolta era previsível).
O país deve à TAP e aos seus trabalhadores inúmeros serviços cuja importância foi determinante para o nome de Portugal. A começar pelo repatriamento em massa e em condições operacionais dificílimas de centenas de milhares de portugueses evacuados das colónias em 1975. A continuar pelas ligações com países como Moçambique ou Cabo Verde ou (ainda hoje) com a Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, que lhes permitiram, pura e simplesmente, existir no mapa e sobreviver no mundo, e onde a chegada do avião da TAP foi ou ainda é a chegada do mundo, pela mão de Portugal. Muito mais do que toda a retórica, acordos ortográficos e declarações de amizade, devemos à TAP o melhor da imagem que Portugal hoje tem no Brasil, onde os setenta voos semanais para uma série de destinos diferentes representam também uma ligação fundamental entre o Brasil e a Europa e entre as comunidades emigrantes de ambos os países, além de um contributo determinante para o turismo de Lisboa, por exemplo. E devemos ao espírito de empresa dos seus trabalhadores e aos esforços da sua administração o facto de termos uma companhia aérea que é muito melhor do que o país que lhe dá bandeira (se alguém tem dúvidas, experimente voar na Ibéria ou na Alitália ou em qualquer companhia americana, para saber o que é uma má companhia aérea). Aliás, só esse espírito de empresa, tão raro entre nós, permitiu à TAP sobreviver a todos as malfeitorias que o accionista Estado contra ela cometeu até há dez anos, quando enfim se rendeu finalmente a uma gestão profissional e foi chamar quem o sabia fazer.

Vale a pena recapitular. A primeira malfeitoria foi fazer da TAP, durante mais de vinte anos, um albergue para os boys do bloco central, que a administraram como brinquedo seu, juntando a leviandade à incompetência: ainda me lembro de um presidente da TAP cuja grande obra foi inventar destinos sem qualquer viabilidade económica, para cujos voos inaugurais enchia o avião de convidados amigos e a "Olá-Semanário" para fazer uma reportagem 'social'. Depois, houve que manter preços políticos e créditos incobráveis a favor dos PALOP e dos seus governantes, que também achavam que a TAP era coisa sua. A seguir, veio o ministro João Cravinho, que concebeu o funesto projecto de fundir a TAP com a Swissair (uma das piores companhias aéreas do mundo), plano que, embora ainda tenha chegado a causar danos, abortou porque, felizmente e entretanto, a Swissair faliu. Depois, obrigaram-na a comprar a Portugália (que, tendo nascido para concorrer com a TAP em destinos próximos, falhou e também estava falida). Depois, obrigaram-na a comprar também esse desastre da Groundforce espanhola a quem tinham entregado todo o handling do aeroporto de Lisboa e Faro (e cujos resultados ainda hoje impedem que a TAP seja confortavelmente lucrativa). E, finalmente, e ao contrário do que se passa no mundo inteiro, a TAP tem vindo a ser progressivamente empurrada para as traseiras e tratada como hóspede indesejável no aeroporto de Lisboa, por outra empresa pública, a ANA, e em benefício das low-cost (mas não é inocente: trata-se de justificar a necessidade do novo aeroporto de Lisboa com o argumento de que a TAP já não tem espaço na Portela). Ironicamente, a história da TAPmostra-nos que de cada vez que gestores privados ditos "de sucesso" ou empresas privadas se imiscuíram no seu caminho, aqueles falharam e a TAP sobreviveu -- mas foi chamada a pagar os custos do desastroso 'sucesso' privado alheio.

Ou seja: temos aqui uma empresa pública que exerce um papel insubstituível ao serviço do país (e que, obviamente, não será continuado pela Lan Chile ou pela Catar Airways, e, menos ainda, pela Lufthansa ou Ibéria). Temos uma empresa que funciona bem e prestigia o país, que ganhou, por mérito próprio, um papel de liderança absoluta no Atlântico Sul e um papel importante em África, que é rentável enquanto apenas companhia aérea, que é bem gerida, que dá trabalho a 8000 pessoas e paga 200 milhões de euros de impostos por ano. E o Governo quer privatizá-la, perante o silêncio geral (excepção feita a Jerónimo de Sousa). Apenas porque precisa de dinheiro e só não vende o pai e a mãe porque os não tem.

Entendam-me bem: eu nada percebo de transporte aéreo e talvez tenha criado uma espécie de relação amorosa com a TAP difícil de explicar. Mas nestes tempos de depressão instalada, em que não parece haver qualquer sinal de esperança no horizonte, vejo a venda em saldo da TAP como um golpe final, tremendo, no meu orgulho de português. Talvez haja razões que justifiquem que o Governo diga que a venda da TAP é "prioritária". Mas, por uma questão de respeito pelos que a fizeram e mantiveram a voar, por todos nós, que tantos impostos pagámos para a viabilizar, e por uma questão de amor-próprio -- que é quase só o que nos resta -- convinha que o Governo explicasse essa 'prioridade' e que alguém mais se preocupasse com o assunto.

Uma experiência socialista ...

Uma experiência socialista........ em 1931.
 Um professor de economia da universidade Texas Tech disse que raramente chumbava um aluno, mas tinha, uma vez, chumbado uma turma inteira. Esta turma em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e "justo".

O professor então disse, "Ok, vamos fazer uma experiência socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos as vossas notas dos exames."

Todas as notas seriam concedidas com base na média da turma e, portanto seriam "justas".  Isto quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém chumbaria. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia 20 valores...

Logo que a média dos primeiros exames foi calculada, todos receberam 12 valores.

Quem estudou com dedicação ficou indignado, pois achou que merecia mais, mas os alunos que não se esforçaram ficaram
muito felizes com o resultado!

Quando o segundo teste foi aplicado, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma.
Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que também eles se deviam aproveitar da media das notas. Portanto, agindo contra os seus principios, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. O resultado, a segunda média dos testes foi 10. Ninguém gostou.

Depois do terceiro teste, a média geral foi um 5. As notas nunca mais voltaram a patamares mais altos, mas as desavenças entre os alunos, procura de culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No fim de contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar os outros. Portanto, todos os alunos chumbaram... Para sua total surpresa.

O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela era baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes. Preguiça e mágoas foi o seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado.

"Quando a recompensa é grande", disse, o professor, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não lutaram por elas, então o fracasso é inevitável."

O pensamento abaixo foi escrito em 1931.

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de leis que
punem os ricos pela sua prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa tem de trabalhar recebendo menos. O governo só pode dar a alguém aquilo que tira de outro alguém.

Quando metade da população descobre de que não precisa de trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível
multiplicar riqueza dividindo-a."

Adrian Rogers, 1931