A morte e os impostos

por Daniel Oliveira

Nos arredores de Lisboa, Augusta, que teria hoje 96 anos, morreu sem ninguém dar por nada. Nem família, nem amigos, nem serviços públicos. Uma vizinha, epenas ela, bateu a todas as portas que pôde, por estranhar a sua ausência. Da família, da GNR, de todos, apenas a indiferença. Nem a segurança social, nem os serviços de saúde. Ninguém. Era apenas uma velha num prédio de uns subúrbios. Passou oito anos a bater a portas. A burocracia impediu que alguém fizesse alguma coisa. A porta não podia ser arrombada. A GNR até gozou com a preocupação da vizinha. Coisas de velhos, terão pensado.

Mas Augusta, cidadã portuguesa, era também contribuinte. E aí deram por falta dela. Tinha uma dívida. Sem um único contato, a frieza da máquina leiloou o seu apartamento. Quando os novos donos chegaram, a porta foi finalmente arrombada. E lá estava Augusta, morta no chão da cozinha. Tinha morrido há oito anos sem que ninguém tivesse dado ouvidos à vizinha.

O que impressiona, para além da solidão que permite que alguém morra sem que ninguém dê por nada, é que o mesmo Estado que dá pelo não pagamento de uma dívida ao fisco não dê, não queira dar, pelo desaparecimento de um ser humano. Que o contribuinte exista, mas o cidadão não. Que quem tinha a obrigação de pagar impostos tenha deixado de existir nos seus direitos. A metáfora é macabra. Mas é poderosa. Este Estado que não se esquece - não se deve esquecer - de nós quando é cobrador, mas para quem não existimos quando nos é devida alguma atenção.

Diz-se que só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos. Parece que para o Estado português só a segunda parte é verdadeira.

Publicado no Expresso Online

Dar o nome "Carlos Castro" a uma rua? Vão gozar outro!

Um grupo de amigos de Carlos Castro, em que se inclui La Féria, propõe ao
presidente da Câmara de Lisboa que o nome do cronista seja incluído na
toponímia da cidade" in Correio da Manhã

Não me vou ficar pelo óbvio que seria dizer apenas e só: quem foi Carlos
Castro para dar o nome a rua, esquina, rotunda ou beco? Tem falecido muita
gente de grande valor nos últimos tempos. Relembro a recente perda do
jornalista Carlos Pinto Coelho, um grande, enorme comunicador e ícone da
cultura e sua transmissão neste país. Mas pelos visto é outro Carlos quem
está na calha para ser eternizado dando o seu nome a uma rua. Eu sugiro
antes uma ladeira ou rampa. Não era ele que servia de rampa de lançamento
para tudo o que é pára-quedista social?

Estou a ver daqui a uns anos o avô com o netinho pelo braço, a passearem e a
disfrutar do sol da capital quando o petiz se sai com esta: "ó avô quem foi
o Carlos Castro?" "Quem? Diz o velhote visivelmente atrapalhado..." "Ali avô
- apontando - a placa diz rua Carlos Castro." "Ah sim meu filho... Olha esse
senhor lançava muita gente no mundo cor-de-rosa com as suas crónicas de
grande veia poética e conhecimentos no mundo do jet-set. Sabes o que é o
jet-set filho? "Não avô, o que é isso?"

"Olha rapaz em Portugal o jet-set são aqueles tesos que não têm dinheiro
para comprar um pacote de sugos mas que parecem varejeiras em volta das
festas do social. Desde que haja imprensa especializada em revistas de
leitura de Wc eles estão lá. Tarólogas, bruxos, manequins tenrinhos,
desconhecidos ou conhecidos porque apareceram 2 minutos na televisão a dizer
bacoradas e depois um grupo de gente que o teu avô não sabe bem o que faz ou
como ganha a vida, mas que tem sempre um diminutivo no nome: Vivis,
caquis,mimis, cócos, pipis, xonés e assim." "Não estou a entender avô...
Olha filho nem eu mas é assim querido.

Então e o que aconteceu ao senhor?" "Bem, o senhor foi viajar e a coisa
correu mal. Lembras-te quando o avô te diz que é perigoso para os miúdos
pequenos abrirem garrafas de vinho sozinhos? Mas deixa lá isso a avó depois
explica-te melhor..."

Se querem eternizar a vida de Carlos Castro sugiro um show travesti. Algo
que ele adorava, faz mais sentido. Até dou umas dicas ao encenador La Féria:
"As bichas de Nova Iorque" se for musical ou "E tudo o vento do túnel de
metro levou" se for drama. Agora deixem-se é de ideias bacocas. Chamaram de
tudo à população de Cantanhede por fazerem a missa e a vigília de
solidariedade e agora querem dar o nome de uma rua da capital ao Carlos
Castro? Antes dele estariam milhares de pessoas. Milhares.

Autor Desconhecido

Pobres dos nossos ricos

A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.

Mas ricos sem riqueza.

 Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.

 Rico é quem possui meios de produção.

Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.

 Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. ou que pensa que tem.

 Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".

Aquilo que têm, não detêm.

Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.

É produto de roubo e de negociatas.

 Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.

Vivem na obsessão de poderem ser roubados.

Necessitavam de forças policiais à altura.

 Mas forças policiais à altura acabariam por lança-los a eles próprios na cadeia.

Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade.

Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (...)

 
 

MIA COUTO

A impunidade dos criminosos... em Portugal

Quem faz as leis é a Assembleia da Republica e o Governo, como tds sabemos. Alguém ouviu qualquer político (deputado, governante ou candidato a presidente da República) dizer que o Código de Processo Penal é a "magna carta" do criminoso e que tinha que ser alterado e derrogados os artigos que lhe dão impunidade?

Dois exemplos: Um colectivo de 3 juízes condenou a 18 anos de prisão o homicida confesso da esposa. A besta animal confessou em Tribunal que:
1) tinha agredido a esposa no quintal da habitação com um cavaco de madeira.
2) esta tinha desmaiado e ele a tinha abandonado caída no chão.
3) tinha impedido o filho de a socorrer.
O filho confirmou perante o colectivo de juízes a versão do homicida.
No julgamento foi levantado pela defesa um incidente: a morte da senhora tinha derivado de um edema subdural ou epidural resultante da agressão...?
Exumação de cadáver cujos exames são inconclusivos mas repetição do julgamento. No novo julgamento e perante o mesmo colectivo o homicida recusa falar. O filho recusa falar. E OS MESMOS JUÍZES PORQUE IMPEDIDOS PELA LEI DE TOMAREM EM CONSIDERAÇÃO O QUE OUVIRAM NO 1.º JULGAMENTO TEM QUE ABSOLVER O CRIMINOSO!
  Dirão os nossos governantes bem acoitados pelos deputados: É A LEI, ESTÚPIDO!
 
2.º EXEMPLO: No Tribunal de Águeda, Rúben é preso pela  PJ na sequência de um fogo posto e perante uma juíza a quem foi presente para validar a captura confessa que ateou o incêndio. Não assina o auto da confissão porque pretendia que a juíza acordasse em o mandar para casa com pulseira electrónica e que só com esta condição assinava. A juíza recusou qualquer acordo. A juíza impõe prisão preventiva. 6 meses depois é julgado, cala-se e é absolvido. A confissão perante um juíz, sem qualquer coação não é válida. ESTAS AS LEIS QUE OS NOSSOS DEPUTADOS APROVARAM E CONTINUAM VÁLIDAS.
  Se neste país existe stress pós-traumático de certeza que os membros da PSP, da GNR, da PJ, do Ministério Público e os Juízes sofrem dele. Porque só condenam os pilha galinhas! 

3.º EXEMPLO: o assalto à Ourivesaria Costa em Almeirim

Em ANEXO o Vídeo do referido assalto (Imagens reais)

Impunemente estes indivíduos assaltam, não se preocupando sequer em ocultar o rosto ou anular a gravação vídeo.

Isto quer dizer que:
- Este não é primeiro assalto que cometem e, também não será o último.
- Sentem segurança no acto criminoso que praticam.
- Sabem que mesmo que venha a existir algum "castigo" este não será pesado, provavelmente quando forem presos (se  o forem) são apresentados ao Juiz  e libertados até ao julgamento (adiado sine die).
- Conclusão: O legislador elabora a lei pressionado pelo politico que quer pouca gente nas cadeias, pois custam dinheiro ao erário publico.
O Juiz aplica a lei e tenta não se chatear muito pois a duplicidade da legislação apresenta sempre uma alternativa ao defensor do criminoso.
O polícia é apresentado à opinião publica pela comunicação social como o mau da fita, pois violou os direitos de um cidadão que antes de ser condenado é sempre inocente (como nunca é condenado!...) Resta ao pacato cidadão defender-se conforme pode, esperando nunca enfrentar um criminoso. E se matar um criminoso pode ser condenado sem apelo nem agravo por um qualquer imberbe do MP.
Bem, vivemos numa sociedade dita democrática (até surgir outra forma de organização politica, económica e social esta é a mais equilibrada, por agora), mas começamos todos a questionar-mo-nos se é este o preço que temos de pagar.
As regras que regulam uma sociedade são essenciais quer gostemos delas ou não, e, portanto, saibamos todos assumir que as normas têm que ser equilibradas e consensuais, existem para serem cumpridas e não para serem "torneadas" e os que assumem a liderança da sociedade devem ser os primeiros a cumpri-las, defendendo os que as aplicam e melhorando o que se encontra incorrecto.
Pelo caminho que estamos a observar mais década menos década uma nova ditadura será o desejo de muitos de nós. O melhor mesmo é implantarmos a verdadeira democracia... desta vez sem cravos, mas com cordas.

Resta informar quem não sabe, que os proprietários deste estabelecimento foram ambos internados no hospital pelos ferimentos sofridos... e tiveram muita sorte em não serem condenados!  

Seres decentes

Fernando Dacosta

Quando cumpria o seu segundo mandato, Ramalho Eanes viu ser-lhe apresentada pelo Governo uma lei especialmente congeminada contra si.

O texto impedia que o vencimento do Chefe do Estado fosse «acumulado com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência» públicas que viesse a receber.

Sem hesitar, o visado promulgou-o, impedindo-se de auferir a aposentação de militar para a qual descontara durante toda a carreira. O desconforto de tamanha injustiça levou-o, mais tarde, a entregar o caso aos tribunais que, há pouco, se pronunciaram a seu favor. Como consequência, foram-lhe disponibilizadas as importâncias não pagas durante catorze anos, com retroactivos, num total de um milhão e trezentos mil euros.

Sem de novo hesitar, o beneficiado decidiu, porém, prescindir do benefício, que o não era pois tratava-se do cumprimento de direitos escamoteados - e não aceitou o dinheiro.

Num país dobrado à pedincha, ao suborno, à corrupção, ao embuste, à traficância, à ganância, Ramalho Eanes ergueu-se e, altivo, desferiu uma esplendorosa bofetada de luva branca no videirismo, no arranjismo que o imergem, nos imergem por todos os lados.

As pessoas de bem logo o olharam empolgadas: o seu gesto era-lhes uma luz de conforto, de ânimo em altura de extrema pungência cívica, de dolorosíssimo abandono social. Antes dele só Natália Correia havia tido comportamento afim, quando se negou a subscrever um pedido de pensão por mérito intelectual que a secretaria da Cultura (sob a responsabilidade de Pedro Santana Lopes) acordara, ante a difícil situação económica da escritora, atribuir-lhe. «Não, não peço. Se o Estado português entender que a mereço», justificar-se-ia, «agradeço-a e aceito-a. Mas pedi-la, não. Nunca!»

O silêncio caído sobre o gesto de Eanes (deveria, pelo seu simbolismo, ter aberto telejornais e primeiras páginas de periódicos) explica-se pela

nossa recalcada má consciência que não suporta, de tão hipócrita, o espelho de semelhantes comportamentos.

“A política tem de ser feita respeitando uma moral, a moral da responsabilidade e, se possível, a moral da convicção”, dirá. Torna-se indispensável

“preservar alguns dos valores de outrora, das utopias de outrora”.

Quem o conhece não se surpreende com a sua decisão, pois as questões da honra, da integridade, foram-lhe sempre inamovíveis. Por elas, solitário

e inteiro, se empenha, se joga, se acrescenta - acrescentando os outros.

“Senti a marginalização e tentei viver”, confidenciará, “fora dela. Reagi como tímido, liderando”.

O acto do antigo Presidente («cujo carácter e probidade sobrelevam a calamidade moral que por aí se tornou comum», como escreveu numa das suas notáveis crónicas Baptista-Bastos) ganha repercussões salvíficas da nossa corrompida, pervertida ética. Com a sua atitude, Eanes (que recusara já o bastão de Marechal) preservou um nível de dignidade decisivo para continuarmos a respeitar-nos, a acreditar-nos - condição imprescindível ao futuro dos que persistem em ser decentes.

Oliveira Costa lucrou 9 milhões num único dia

Negócio envolveu sociedade offshore com contas no BPN Cayman e na sucursal do BPN em Paris.

Uma operação de compra e venda de acções da SLN permitiu ao antigo presidente da holding que detinha o BPN, Oliveira Costa, lucrar 8,7 milhões de euros num único dia, foi revelado esta quinta-feira em tribunal.

Segundo a Lusa, o negócio, descrito pelo inspector tributário Paulo Jorge Silva, testemunha arrolada pelo Ministério Publico no julgamento do caso BPN, ocorreu a 29 de Dezembro de 2000, envolvendo sociedades offshore com contas no BPN Cayman e na sucursal do BPN em Paris.

Oliveira Costa recebeu 15,95 milhões de euros da offshoreVenice (do grupo SLN) nesta data pela venda de cerca de 7 milhões de títulos da empresa pelo preço de 2,20 euros cada, depois de as ter adquirido horas antes, no mesmo dia, ao preço unitário de um euro.

Ou seja, segundo a testemunha, o antigo banqueiro realizou uma mais-valia de 8,7 milhões de euros neste negócio relâmpago.

Paulo Jorge Silva precisou que, no ano seguinte, Oliveira Costa declarou os ganhos obtidos nesta operação na sua declaração de IRS, pagando o imposto à taxa de 10 por cento, num montante de 870 mil euros.

«Esta foi das poucas mais valias de que tenho conhecimento que foi declarada», por Oliveira Costa, relatou a testemunha, que é especialista em auditorias financeiras.

Em 2001, Oliveira Costa pagou um total de 886 mil euros em sede de IRS, sendo 870 mil euros resultantes de um único negócio.

A testemunha disse ainda que Oliveira e Costa, principal arguido neste caso, «tinha interesse pessoal de obter mais-valias».

A sessão de julgamento no Campus da Justiça de Lisboa foi durante a manhã dominada pela descrição das várias formas de controlo acionista e de aumentos de capital do grupo SLN que permitiram o encaixe de mais valias significativas graças ao recurso a um circuito entre sociedades offshore, que usavam contas a descoberto para fazer as transacções.

José Oliveira Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, está a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.

São também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.

Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injetar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o «buraco financeiro» deixado na instituição por Oliveira Costa e restantes arguidos.

Ainda o famigerado Acordo Ortográfico

Nos nossos sete, oito e nove anos tínhamos que fazer aqueles malditos ditados que as professoras se orgulhavam de leccionar. A partir do terceiro erro de cada texto, tínhamos que aquecer as mãos para as dar à palmatória. E levávamos reguadas com erros destes: "ação", "ator", "fato" ("facto"), "tato" ("tacto"), "fatura", " reação", etc, etc... 

 Com o novo acordo ortográfico, voltam a vencer-nos, pois nós é que temos que nos adaptar a eles e não ao contrário. Ridículo... 

Mas, afinal de onde vem a origem das palavras da nossa Língua? Do Latim!! E desta, derivam muitas outras línguas da Europa. Até no Inglês, a maior parte das palavras derivam do latim.

 Então, vejam alguns exemplos: 

Em Latim	Em Francês	Em Espanhol	Em Inglês	Até em Alemão, reparem:	Velho Português (o que desleixámos)	O novo Português (o importado do Brasil)
Actor	Acteur	Actor	Actor	Akteur	Actor	Ator
Factor	Facteur	Factor	Factor	Faktor	Factor	Fator
	Tact	Tacto	Tact	Takt	Tacto	Tato
Reactor	Réacteur	Reactor	Reactor	Reaktor	Reactor	Reator
Sector	Secteur	Sector	Sector	Sektor	Sector	Setor
Protector	Protecteur	Protector	Protector	Protektor	Protector	Protetor
Selection	Seléction	Seleccion	Selection		Selecção	Seleção
	Exacte	Exacta	Exact		Exacto	Exato
			Except		Excepto	Exceto
Baptismus	Baptême		Baptism		Baptismo	Batismo
	Exception	Excepción	Exception		Excepção	Exceção
			Optimum		Óptimo	Ótimo

Conclusão: na maior parte dos casos, as consoantes mudas das palavras destas línguas europeias mantiveram-se tal como se escrevia originalmente. 

Se a origem está na Velha Europa, porque é temos que imitar os do outro lado do Atlântico?

Mais um crime na Cultura Portuguesa e, desta vez, provocada pelos nossos intelectuais da Língua de Camões.