PREÇO COMBUSTÍVEIS - Carta aberta de Capitão da Marinha Mercante

                      CARTA ABERTA
 
Prezado Dr. Carlos Barbosa
Presidente da Direcção do Automóvel Club de Portugal
 
Lisboa, 9 Março 2011

 
ASSUNTO: O DESCARADO AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS TRÊS PERGUNTAS A FAZER ÀS GASOLINEIRAS
 
O elevado custo a que os combustíveis chegaram é um doloroso espinho na nossa economia.
Torna-se urgente removê-lo ou pelo menos evitar que se enterre mais, se a quisermos salvar de "morte certa".
O preço dos combustíveis assenta em quatro custos básicos:
1 - A matéria prima (ramas de petróleo)
2 - O transporte marítimo (frete)
3 - A refinação (transformação do crude nos produtos de consumo)
4 - A distribuição (armazenagem e colocação nas bombas)
Mas as nossas gasolineiras (Galp/BP/Repsol/Shell,etc.) parece só conhecer o primeiro ou escondem os restantes.

HÁ TRÊS PERGUNTAS URGENTES A FAZER
 
A primeira grande situação escandalosa do custo dos combustíveis, que abastecemos nas bombas, advêm do facto das gasolineiras, quando trocaram a compra da matéria prima proveniente dos portos do Golfo Pérsico, cerca der 15 dias de viagem, pela dos portos do Norte e do Oeste de África, cerca de 3 a 6 dias de viagem, nem um só cêntimo alguma vez baixaram seus preços! (Alguém soube de tal?)
Por exemplo se os fretes estiverem a 1 dolar/tonelada/dia de viagem (para usar nºs simples pois o valor é superior) teremos que, no caso dum petroleiro de 100 mil toneladas, com aquela troca de origem resultaria:
De     100.000x1x15 = 1.500.000 dólares
Para  100.000x1x3ou6 =  300.000 ou 600.000 dólares
Uma redução fabulosa!
A pergunta que o ACP deve fazer:
QUEM BENEFICIOU COM ESTA REDUÇÃO DE FRETES?
 
A segunda grande situação escandalosa advêm do facto (pelo menos no momento actual) da escalada do custo das matérias primas se ter iniciado há menos de um mês e as gasolineiras já fizeram três aumentos. O primeiro escândalo, nesta situação, é o facto de que todo o produto refinado, entregue na distribuição naquele período de tempo, foi primeiro adquirido nos mercados estrangeiros em "spot" a longo termo (talvez seis meses ou mais) com custos muito inferiores aos actuais), depois feito o afretamento dos navios petroleiros estrangeiros (que os não há portugueses) nos "brokers" internacionais, nem sempre de pronto disponíveis. Depois realizam-se as viagens das origens daquela matéria, para os terminais de Sines e Leixões. Seguiu-se o processo de tratamento e refinação, tanquagem e distribuição. Tudo levando largas semanas senão meses até ao consumidor.
A pergunta a fazer é:
A QUE PREÇO PAGARAM AS GASOLINEIRAS AS RAMAS QUE SINES E LEIXÕES RECEBERAM NAS ÚLTIMAS SEMANAS?
 
A terceira situação escandalosa advêm do facto do petróleo bruto ali recebido, primeiro não ser todo proveniente do mesmo terminal de origem, fretes diferentes, depois não possuir as mesmas características (mais ou menos "light" ou mais ou menos betuminoso, etc.) de que resulta produtos refinados de diferente qualidade.
A pergunta a fazer é:
COMO É QUE TODAS AS GASOLINEIRAS CONSEGUEM, COM TAIS PARÂMETROS, FAZER O MESMO PREÇO DE VENDA E NO MESMO DIA?
 
A minha solicitação a meu prezado Presidente do ACP para que se coloquem estas questões às gasolineiras é porque a mim a elas não me respondem. Faço parte daqueles que "elas" consideram de "tansos pagantes", apesar de ter andado algumas dezenas de anos no transporte de hidrocarbonetos e viajado mais de um milhão de milhas em navios petroleiros por esse mundo fora do petróleo.
Como seria bom ler o que nos vão (se) responder...
E talvez com as respostas dadas o Sr Ministro responsável pelos transportes saísse da meditação em que se encontra e nos ajudasse a resolver o assunto.
E com um muito saudar vos solicito minhas escusas.
 
Joaquim Ferreira da Silva - Sócio nº 3147
Capitão da Marinha Mercante (Reformado)
Membro da Secção de Transportes da Sociedade de Geografia de Lisboa.

Governo prepara redução do IVA para o golfe

Sócrates foi sensível a argumentos do sector. Praticantes poderão pagar apenas 6% de imposto, em vez dos 23% actuais. Solução passará por nova interpretação da lei.

 

Os campos de golfe deverão voltar a ser tributados à taxa reduzida de IVA, de 6%, em vez dos 23% que são obrigados a praticar desde o início do ano, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado (OE) para 2011. A mudança surge num momento em que o Governo prepara medidas de austeridade que também atingirão o IVA, mas será feita à margem delas, e dispensará inclusivamente qualquer alteração legislativa: passará por uma informação vinculativa do Fisco a estabelecer uma nova interpretação jurídica para a lei agora em vigor.

Com as alterações ao OE para este ano, o golfe - à semelhança do que aconteceu com os ginásios e a prática de actividades desportivas em geral - passou a ser tributado à taxa máxima do IVA, ou seja, 23% contra os anteriores 6%. A alteração caiu com uma bomba no sector, que temeu uma quebra no número de praticantes, sobretudo entre os muitos estrangeiros que procuram o País para a prática da modalidade.

Os protestos chegaram ao primeiro-ministro durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e José Sócrates terá sido sensível aos argumentos apresentados: segundo números de 2009, últimos disponíveis, o golfe contribui com 500 milhões de euros para a economia portuguesa, justificados por cerca de 1,7 milhões de voltas pelos campos de golfe. Entre os argumentos está também o facto de a estratégia de recuperação da economia nacional assentar nas exportações, e de o turismo ser das actividades que mais contribuem para elas.

O tema transitou do patamar político para o nível técnico, e o assunto está agora a ser discutido ao nível dos secretários de Estado do Turismo e dos Assuntos Fiscais, com várias reuniões que incluíram representantes do sector do turismo, sabe o Negócios.

Actividade desportiva, mas com especificidades
O OE 2011 alterou a lista anexa ao código do IVA (que estipula os bens e serviços taxados a 6%) e retirou de lá a expressão "prática de actividades físicas e desportivas", que lá estavam desde 2008 e que passaram para a taxa normal de 23%.

Com esta alteração, ficaram nos 6% os "espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos". É sobre esta norma que o Fisco vai divulgar uma nova interpretação jurídica, considerando as especificidades próprias do golfe. É que a esmagadora maioria dos praticantes são federados, podendo esta actividade desportiva cair na categoria de "provas", a que se refere o código do IVA.

O Negócios sabe que durante as negociações que tem mantido com as Finanças, o sector começou por propor que o golfe fosse considerado uma actividade turística, taxado a 6% de IVA a reboque do alojamento, do qual seria mais uma componente. Essa orientação não venceu e acabou por ser abandonada, desde logo porque violaria a sexta directiva do IVA, base da legislação interna.

Enquanto o Governo não divulga uma decisão final, os empresários do turismo sublinham a sua preocupação. Gilberto Jordan, administrador da Planbelas promotora do Belas Clube de Campo, um empreendimento imobiliário turístico com um campo de golfe, sublinha que o agravamento do IVA significa "passar de lucros a prejuízos". Lembra que "este negócio gera muito emprego" e salienta que há muitos praticantes que "já adquiriram pacotes para a época inteira e os empresários já não conseguem fazer reflectir a subida de imposto no preço". Eduardo Abreu da Neoturis acrescenta que "alguns promotores no Algarve e no Alentejo que estão a investir em Portugal estão preocupados em relação a este agravamento", que poderá pôr em causa novos empreendimentos.

O Negócios questionou o Ministério das Finanças, mas não obteve qualquer esclarecimento sobre o assunto. Nomeadamente, não foi possível apurar se outras modalidades desportivas, além do golfe, poderão também beneficiar da futura informação vinculativa.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=473027

Começa cedo com a sede de ir ao pote

SÓCRATES a Prémio Nobel da Física

De fonte segura, (ainda é segredo de estado):

Portugal, este ano, será um forte candidato ao Prémio Nobel da Física!!!


Depois da desoberta do átomo, do neutrão, do protão, do fotão, do electrão, do quark, do fermião, do busão e do gluão, o inginheiro José Sócrates acaba de descobrir o Pelintrão, um tuga sem massa nem energia, mas que suporta qualquer carga. 

Um português contribuinte.

Em cada 100 euros que o patrão paga pela minha força de trabalho,  o Estado, e muito bem, tira-me 20 euros para o IRS e 11 euros para a Segurança Social.

O meu patrão, por cada 100 euros que paga pela minha força de trabalho, é obrigado a dar ao Estado, e muito bem, mais 23,75 euros para a Segurança Social.

E por cada 100 euros de riqueza que eu produzo, o Estado, e muito bem,  retira ao meu patrão outros 33 euros.

Cada vez que eu, no supermercado, gasto os 100 euros que o meu patrão pagou, o Estado, e muito bem, fica com 23 euros para si.

Em resumo:

Quando ganho 100 euros, o Estado fica quase com 55.

Quando gasto 100 euros, o Estado cobra 23.

Quando lucro 100 euros, o Estado enriquece 33.

Quando compro um carro, uma casa, herdo um quadro, registo os meus negócios ou peço uma certidão, o Estado, e muito bem, fica com quase metade das verbas envolvidas no caso.

Eu pago e acho muito bem, portanto exijo:

Um sistema de ensino que garanta cultura, civismo e futuro.

Emprego para os meus filhos.

Serviços de saúde exemplares.

Um hospital bem equipado a menos de 20 km da minha casa.

Estradas largas, sem buracos e bem sinalizadas em todo o país.

Auto-estradas sem portagens.

Pontes que não caiam.

Tribunais com capacidade para decidir processos em menos dum ano.

Uma máquina fiscal que cobre igualitariamente os impostos.

Eu pago, e por isso quero ter, quando lá chegar, a reforma garantida.

Jardins públicos e espaços verdes bem tratados e seguros.

Polícia eficiente e equipada.

Os monumentos do meu País bem conservados e abertos ao público, uma orquestra sinfónica.

Filmes criados em Portugal.

E, no mínimo, que não haja um único caso de fome e miséria nesta terra.

Na pior das hipóteses, cada 300 euros em circulação em Portugal  garantem ao Estado 100 euros de receita.

Portanto, Sr. Primeiro-ministro, governe-se com o dinheirinho que lhe dou porque eu quero e tenho direito a tudo isto.

Passos Coelho e o IVA em 2010 e em 2011

"Os impostos indirectos tratam todos pela mesma medida, tanto pobres como ricos, razão porque são, nesse aspecto, mais injustos. É essa, aliás, a razão porque eu nunca concordei em taxar cada vez mais os impostos indirectos, nomeadamente o IVA. Ele vale 20% para quem tem muito como para quem tem pouco".

Pedro Passos Coelho, no livro "Mudar", editado em 2010.

"Se ainda vier a ser necessário algum ajustamento, a minha garantia é de que seria canalizado para os impostos sobre o consumo, e não para impostos sobre o rendimento das pessoas".

Pedro Passos Coelho, hoje, em Bruxelas.

TAP reduz um tripulante por voo sem acordo com sindicatos

Hermínia Saraiva  
O sindicato entra em período eleitoral a meio das negociações para reduzir um tripulante.

Reduzir um elemento nas tripulações da TAP não é apenas "um imperativo de gestão", com vista a acabar com uma "situação que representa perda e diminuição grave de competitividade", mas também de "um imperativo de interesse nacional", justifica o administrador da TAP, Manoel Torres, numa carta enviada à direcção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) a que o Diário Económico teve acesso.
Razões suficientes para a administração da TAP afirmar que não deixará de recorrer às vias jurídicas ao seu dispor para avançar com a medida, refere o mesmo documento, que apela ainda a uma tomada de decisão conjunta "com liderança e autonomia de vontades".
Contactada, a companhia aérea não quis comentar a carta, reafirmando apenas "a posição repetidamente manifestada de que não se vão verificar despedimentos".
Já a presidente demissionária do SNPVAC, Cristina Vigon, defende que a carta recebida por aquele organismo "não é uma proposta, é uma exigência". E sublinha que a estrutura sindical "já tem providências cautelares preparadas" para travar a decisão da empresa.